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Renato PelagaliRenato Pelagali, Bacharel em Direito

Publicações

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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
Renato Pelagali
Artigo · há 2 anos

A Usucapião- Ferramenta Poderosa para Regularização de Imóveis

A USUCAPIÃO DE IMÓVEIS A Usucapião não mais das vezes é a luz no final do túnel para imóveis que não estão regularizados, pois todos sabem, que imóvel irregular chega a depreciar até 30% , por isso a...
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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
Renato Pelagali
Artigo · há 2 anos

Regularização de Imóveis - Desmembramento & Desdobro

Um imóvel irregular há uma perda de 30% a 40% do seu valor , Regularize seu imóvel !!!!!! Além das figuras conhecidas como Usucapião , Adjudicação Compulsória, Inventário, Embargos de Terceiro , há...
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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
Renato Pelagali
Artigo · há 2 anos

Regularização de Imóveis - Demarcatória, Divisória e Extinção de Condominio

1. AÇÃO DEMARCATÓRIA Este procedimento de regularização de imóveis é sempre utilizado quando proprietários vizinhos não sabem onde começa e termina a propriedade de cada um deles, gerando uma...
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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
Renato Pelagali
Artigo · há 3 anos

STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado

O STJ negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião, ou seja, que se o imóvel é indivisível não é passível ser...
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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
Renato Pelagali
Artigo · há 3 anos

STJ nega penhora de imóvel comercial cuja renda paga imóvel residencial da família

Em uma decisão por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o pedido da União para executar a penhora de um imóvel comercial, cujo rendimento pagava o aluguel de...
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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
Renato Pelagali
Artigo · há 4 anos

Do Projeto de Lei que cria o Despejo Extrajudicial

Na mesma linha do usucapião Extrajudicial , O Deputado Hugo Leal em 30 de Julho de 2020 protocolou o Projeto de Lei que recebeu o n º 3, 999 de 2020 que esta ainda aguardando Despacho do Dep. Rodrigo...
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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
Renato Pelagali
Artigo · há 4 anos

A negociação dos contratos face a pandemia – covid 19

O fechamento do comércio e serviços por conta da pandemia do coronavírus já fez muita gente perder renda ou o emprego. Mesmo com subsídios concedidos pelo governo, seja na forma do auxílio...
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Artigo · há 4 anos

Condomínios Quais Atitudes Tomar diante da COVID -19

Entendemos que na situação de emergência que vivemos o síndico não só pode COMO DEVE tomar decisão mesmo sem assembleia. Aliás o Síndico é o gestor da sociedade condominial, ou seja o prefeito do...
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Renato Pelagali, Bacharel em Direito
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Artigo · há 4 anos

Renegociação Dos Contratos De Locação e a COVID - 19

Diante da efetivação da COVID -19 , nosso escritório vem emitindo vários pareceres a imobiliárias e Locatarios diante da situação que vivemos , motivo este, que escrevemos o presente com o fito de...
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Artigo · há 4 anos

Como Ficam os Contratos em Época de "Coronavírus"

A chegada do “coronavírus” ao Brasil, com centenas de casos confirmados, várias mortes, fechamento de escolas e comércio trouxe alerta e preocupação à sociedade. O impacto de eventual proliferação do...
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